Processo 644919/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 24/09/2012 14:03
Autuado em 24/09/2012 14:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8136/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8136/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8136/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Servidor CONSUELO HARTMANN PEIXOTO
Representante legal MILTON TALAMINI CARDOSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 918/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8136/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14419/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2015 17:43 DP  
19/02/2015 10:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 203/2015 -
19/02/2015 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 918/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1953/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 708/2015 -
03/02/2015 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 890/2015 -
18/12/2014 00:16 S1C Acórdão nº 8136/2014 -
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2015 -
01/12/2014 10:08 GACAC  
26/11/2014 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5120/2014 -
26/11/2014 16:35 SMPjTC Parecer nº 19130/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de Proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro.
10/12/2012 16:28 DICAP Informação nº 7975/2013 -
10/12/2012 16:28 DICAP Parecer nº 17828/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
05/12/2012 14:34 S2C Certidão de Sessão nº 1728/2012 -
29/11/2012 19:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3178/2012 -
26/09/2012 12:39 DIJUR Parecer nº 18795/2012 -
25/09/2012 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14419/2012 -

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